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O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário
• Não utilizar o website para fins ilegais ou abusivos
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2. Produtos e informações

Os produtos apresentados podem sofrer variações visuais ou técnicas.

A Selfab reserva-se o direito de:

• Alterar características dos produtos sem aviso prévio
• Descontinuar produtos a qualquer momento
• Corrigir erros de descrição, preços ou conteúdos

3. Encomendas

A submissão de uma encomenda não constitui aceitação automática.

A encomenda apenas é considerada válida após:

• Confirmação por parte da Selfab
• Validação de pagamento (quando aplicável)

A Selfab reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.

4. Preços e pagamentos

• Todos os preços incluem impostos aplicáveis
• Os pagamentos devem ser efetuados conforme as opções disponíveis no checkout
• A encomenda só será processada após confirmação do pagamento

5. Envios e entregas

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas por transportadoras.

A Selfab não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, nomeadamente transportadoras.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design e elementos gráficos) são propriedade da Selfab ou utilizados com autorização.

É proibida a sua reprodução, cópia ou utilização sem consentimento prévio.

7. Limitação de responsabilidade

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• Interrupções de serviço
• Erros técnicos
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8. Suspensão de acesso

A Selfab pode suspender ou eliminar o acesso de utilizadores em caso de violação destes Termos.

9. Lei aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa.